Prefeitura de Pitangueiras adere mais uma vez ao Programa de Recuperação Fiscal
Programa prevê desconto nos juros e multas de dívidas municipais vencidas em 2010
A Prefeitura Municipal de Pitangueiras instituiu, pelo terceiro ano consecutivo, o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que proporcionará aos contribuintes a regularização de dívidas com o município, vencidas até 31 de dezembro de 2010.
De acordo com Lei Complementar nº 2.914/11, o contribuinte poderá quitar sua dívida com pagamento à vista, excluindo a incidência de juros e multa, na seguinte proporção:
* para pagamento do débito até 29 de abril de 2011, desconto de 50% (cinqüenta por cento) da incidência de juros e multa;
* para pagamento do débito até 30 de junho de 2011, desconto de 40% (quarenta por cento) da incidência de juros e multa;
* para pagamento do débito até 31 de agosto de 2011, desconto de 30% (trinta por cento) da incidência de juros e multa;
* para pagamento do débito até 31 de outubro de 2011, desconto de 20% (vinte por cento) da incidência de juros e multa;
* para pagamento do débito até 30 de dezembro de 2011, desconto de 10% (dez por cento) da incidência de juros e multa.
O contribuinte também poderá quitar sua dívida com pagamento parcelado, em até 48 vezes, respeitando o valor mínimo de cada parcela de R$ 35,00, na seguinte proporção:
* para parcelamento do débito até 29 de abril de 2011, desconto de 25% (vinte e cinco por cento) da incidência de juros e multa;
* para parcelamento do débito até 30 de junho de 2011, desconto de 20% (vinte por cento) da incidência de juros e multa;
* para parcelamento do débito até 31 de agosto de 2011, desconto de 15% (quinze por cento) da incidência de juros e multa;
* para parcelamento do débito até 31 de outubro de 2011, desconto de 10% (dez por cento) da incidência de juros e multa;
* para parcelamento do débito até 30 de dezembro de 2011, desconto de 5% (cinco por cento) da incidência de juros e multa.
Vale ressaltar que, assim como no ano passado, os dispositivos da Lei continuam valendo. Portanto, caso ocorra atraso no pagamento de três parcelas, as demais terão o vencimento antecipado, além de multa de 20% sobre o valor remanescente e cancelamento do parcelamento e da inscrição em Dívida Ativa do município.
Para negociar as dívidas de 2010 através do REFIS, o contribuinte deve procurar o balcão de atendimento da Prefeitura Municipal, à rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66.
22 de fev. de 2011
Prefeitura de Pitangueiras realizou “Ação Viva Bairro” no Jardim Leone
Primeira Ação atendeu três bairros: Jardim Leone, São Gabriel e Santa Tereza
A Prefeitura de Pitangueiras, através de todas as secretarias e departamentos municipais, realizou, no último sábado, a primeira “Ação Viva Bairro”, no Campo de Futebol do Jardim Leone, localizado entre as ruas Gregório Magnani e Amadeu Ripamonte. Desta forma, os moradores dos bairros São Gabriel, Santa Tereza e Jardim Leone foram beneficiados com a ação.
“Com esta ação, estamos levando a Prefeitura até a população, ou seja, é a administração municipal indo até os moradores, para facilitar o acesso aos serviços oferecidos por nós”, explica o prefeito João Batista de Andrade, que completa: “desta forma, também nos colocamos à disposição dos munícipes que têm dúvidas, mas não possuem tempo de ir até a Prefeitura para saná-las”.
Serviços – foram oferecidos diversos serviços, na área da Saúde: exames e testes preventivos como, por exemplo, de Diabetes e Hipertensão, mutirão contra a dengue, posse consciente de animais, além de diversas orientações.
A Secretaria de Infraestrutura ofereceu serviços como a realização da “Operação Tapa-Buracos”.
O Departamento de Trânsito fez a colocação sinalização de trânsito e de placas indicativas com os nomes das ruas do (s) bairro (s) beneficiado (s) com a ação.
A Secretaria de Meio Ambiente doou mudas de árvores e orientou a população das formas de plantio, além de dar dicas sobre a importância da Coleta Seletiva e como fazê-la, além do uso consciente da água.
A Secretaria de Assistência Social ofereceu informações sobre o Cadastro Único e contou com uma Assistente Social, à disposição dos munícipes.
A Secretaria de Educação esteve presente expondo seus trabalhos, além de ter instalado uma Biblioteca e uma Bebeteca.
A Secretaria de Fazenda fez orientações sobre os tributos municipais, e sobre o REFIS 2011, que é o Programa de Recuperação Fiscal, que proporciona aos contribuintes a regularização de dívidas com o município, vencidas até 31 de dezembro de 2010.
A Secretaria de Esportes montou diversos tipos de brinquedos como, piscina de bolinhas, cama elástica, entre outros, que ficaram à disposição das crianças.
A ação, cujo objetivo principal é oferecer um dia todo de serviços à população, será realizada mensalmente, em diversos bairros do município.
A Prefeitura de Pitangueiras, através de todas as secretarias e departamentos municipais, realizou, no último sábado, a primeira “Ação Viva Bairro”, no Campo de Futebol do Jardim Leone, localizado entre as ruas Gregório Magnani e Amadeu Ripamonte. Desta forma, os moradores dos bairros São Gabriel, Santa Tereza e Jardim Leone foram beneficiados com a ação.
“Com esta ação, estamos levando a Prefeitura até a população, ou seja, é a administração municipal indo até os moradores, para facilitar o acesso aos serviços oferecidos por nós”, explica o prefeito João Batista de Andrade, que completa: “desta forma, também nos colocamos à disposição dos munícipes que têm dúvidas, mas não possuem tempo de ir até a Prefeitura para saná-las”.
Serviços – foram oferecidos diversos serviços, na área da Saúde: exames e testes preventivos como, por exemplo, de Diabetes e Hipertensão, mutirão contra a dengue, posse consciente de animais, além de diversas orientações.
A Secretaria de Infraestrutura ofereceu serviços como a realização da “Operação Tapa-Buracos”.
O Departamento de Trânsito fez a colocação sinalização de trânsito e de placas indicativas com os nomes das ruas do (s) bairro (s) beneficiado (s) com a ação.
A Secretaria de Meio Ambiente doou mudas de árvores e orientou a população das formas de plantio, além de dar dicas sobre a importância da Coleta Seletiva e como fazê-la, além do uso consciente da água.
A Secretaria de Assistência Social ofereceu informações sobre o Cadastro Único e contou com uma Assistente Social, à disposição dos munícipes.
A Secretaria de Educação esteve presente expondo seus trabalhos, além de ter instalado uma Biblioteca e uma Bebeteca.
A Secretaria de Fazenda fez orientações sobre os tributos municipais, e sobre o REFIS 2011, que é o Programa de Recuperação Fiscal, que proporciona aos contribuintes a regularização de dívidas com o município, vencidas até 31 de dezembro de 2010.
A Secretaria de Esportes montou diversos tipos de brinquedos como, piscina de bolinhas, cama elástica, entre outros, que ficaram à disposição das crianças.
A ação, cujo objetivo principal é oferecer um dia todo de serviços à população, será realizada mensalmente, em diversos bairros do município.
3° Concurso de Fantasias e Escolha da Rainha do Carnaval 2011” será realizado dia 26
As inscrições ainda podem ser feitas na Secretaria de Cultura e Esportes
Em destaque: Desfile de 2010
A Secretaria de Cultura e Esportes ainda está com as inscrições abertas para o 3º Concurso de Fantasias e Escolha da Rainha do Carnaval 2011 da Estação Cultura, que será neste sábado, dia 26, às 20h.
O Concurso de Fantasias é divido em três categorias: “Luxo”, “Originalidade” e o divertido “Loucas da Estação”, tanto para adultos como para crianças.
Este ano, será realizada pela segunda vez a escolha da Rainha do Carnaval de Pitangueiras, em que as mulheres a partir de 16 anos poderão participar da escolha da representante do Carnaval da cidade.
O secretário de Cultura e Esportes, Geraldo Moreira da Silva, ressalta que os vencedores receberão uma premiação em dinheiro, conquistada pela Secretaria, através de apoio de algumas empresas e pessoas da cidade. “Os vencedores adultos receberão: categoria “Originalidade”- 1º lugar: R$ 200 e 2º lugar R$ 100; categoria “Luxo” - 1º lugar: R$ 300 e 2º lugar R$ 100 e a categoria “Loucas da Estação” terá apenas um vencedor, que receberá R$ 100. Na categoria infantil “Originalidade” e “Luxo” serão premiados os primeiros classificados, de ambas, com R$ 100 e R$ 50 para os segundos. A Rainha do Carnaval receberá o prêmio de R$ 500”, explica o secretário.
Inscrições - As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, na Secretaria de Cultura e Esportes, que fica na Praça João Pessoa nº70, centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3952-3396.
A Secretaria de Cultura e Esportes ainda está com as inscrições abertas para o 3º Concurso de Fantasias e Escolha da Rainha do Carnaval 2011 da Estação Cultura, que será neste sábado, dia 26, às 20h.
O Concurso de Fantasias é divido em três categorias: “Luxo”, “Originalidade” e o divertido “Loucas da Estação”, tanto para adultos como para crianças.
Este ano, será realizada pela segunda vez a escolha da Rainha do Carnaval de Pitangueiras, em que as mulheres a partir de 16 anos poderão participar da escolha da representante do Carnaval da cidade.
O secretário de Cultura e Esportes, Geraldo Moreira da Silva, ressalta que os vencedores receberão uma premiação em dinheiro, conquistada pela Secretaria, através de apoio de algumas empresas e pessoas da cidade. “Os vencedores adultos receberão: categoria “Originalidade”- 1º lugar: R$ 200 e 2º lugar R$ 100; categoria “Luxo” - 1º lugar: R$ 300 e 2º lugar R$ 100 e a categoria “Loucas da Estação” terá apenas um vencedor, que receberá R$ 100. Na categoria infantil “Originalidade” e “Luxo” serão premiados os primeiros classificados, de ambas, com R$ 100 e R$ 50 para os segundos. A Rainha do Carnaval receberá o prêmio de R$ 500”, explica o secretário.
Inscrições - As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, na Secretaria de Cultura e Esportes, que fica na Praça João Pessoa nº70, centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3952-3396.
4 de fev. de 2011
Secretaria de Cultura e Esportes abre vaga de estágio de pedagogia para o Programa Segundo Tempo
A Secretaria de Cultura e Esportes está selecionando um estagiário de Pedagogia para estagiar no Programa Segundo Tempo.
O programa que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, é desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, e funciona no Centro de Lazer do Trabalhador (Prainha).
Os interessados devem levar uma cópia do currículo na sede da Secretaria, que fica na Estação Cultura.
Mais informações pelo telefone: 3952-3396.
A Secretaria de Cultura e Esportes está selecionando um estagiário de Pedagogia para estagiar no Programa Segundo Tempo.
O programa que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, é desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, e funciona no Centro de Lazer do Trabalhador (Prainha).
Os interessados devem levar uma cópia do currículo na sede da Secretaria, que fica na Estação Cultura.
Mais informações pelo telefone: 3952-3396.
3 de fev. de 2011
Pitangueiras abre inscrições para Projetos Esportivos e Culturais
Futebol de campo, handebol, aula de dança e de violão são as modalidades oferecidas
A Secretaria de Cultura e Esportes informa que estão abertas as inscrições para o “Projeto Educando com a Bola”, de futebol de campo e para as aulas de Handebol, em Pitangueiras.
Podem se inscrever crianças e jovens, dos 6 aos 20 anos de idade, para o futebol de campo, e de qualquer idade para o handebol.
As inscrições estão sendo feitas no Ginásio de Esportes ou na Secretaria de Cultura e Esportes de Pitangueiras. Lembre-se de levar o RG.
As aulas de handebol acontecerão no Ginásio de Esportes e as de futebol, no Estádio Santa Vitória.
No distrito de Ibitiúva – estão abertas as inscrições para os cursos de dança e de violão, na Secretaria de Assistência Social.
As aulas de dança serão às segundas-feiras, das 14h às 16h e de violão, todas as quintas-feiras, das 8h às 10h, no Centro Comunitário do Distrito. A previsão é de que as aulas devem ter início no dia 14 de fevereiro.
Futebol de campo, handebol, aula de dança e de violão são as modalidades oferecidas
A Secretaria de Cultura e Esportes informa que estão abertas as inscrições para o “Projeto Educando com a Bola”, de futebol de campo e para as aulas de Handebol, em Pitangueiras.
Podem se inscrever crianças e jovens, dos 6 aos 20 anos de idade, para o futebol de campo, e de qualquer idade para o handebol.
As inscrições estão sendo feitas no Ginásio de Esportes ou na Secretaria de Cultura e Esportes de Pitangueiras. Lembre-se de levar o RG.
As aulas de handebol acontecerão no Ginásio de Esportes e as de futebol, no Estádio Santa Vitória.
No distrito de Ibitiúva – estão abertas as inscrições para os cursos de dança e de violão, na Secretaria de Assistência Social.
As aulas de dança serão às segundas-feiras, das 14h às 16h e de violão, todas as quintas-feiras, das 8h às 10h, no Centro Comunitário do Distrito. A previsão é de que as aulas devem ter início no dia 14 de fevereiro.
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