Prefeitura de Pitangueiras adere mais uma vez ao Programa de Recuperação Fiscal
Programa prevê desconto nos juros e multas de dívidas municipais vencidas em 2010
A Prefeitura Municipal de Pitangueiras instituiu, pelo terceiro ano consecutivo, o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que proporcionará aos contribuintes a regularização de dívidas com o município, vencidas até 31 de dezembro de 2010.
De acordo com Lei Complementar nº 2.914/11, o contribuinte poderá quitar sua dívida com pagamento à vista, excluindo a incidência de juros e multa, na seguinte proporção:
* para pagamento do débito até 29 de abril de 2011, desconto de 50% (cinqüenta por cento) da incidência de juros e multa;
* para pagamento do débito até 30 de junho de 2011, desconto de 40% (quarenta por cento) da incidência de juros e multa;
* para pagamento do débito até 31 de agosto de 2011, desconto de 30% (trinta por cento) da incidência de juros e multa;
* para pagamento do débito até 31 de outubro de 2011, desconto de 20% (vinte por cento) da incidência de juros e multa;
* para pagamento do débito até 30 de dezembro de 2011, desconto de 10% (dez por cento) da incidência de juros e multa.
O contribuinte também poderá quitar sua dívida com pagamento parcelado, em até 48 vezes, respeitando o valor mínimo de cada parcela de R$ 35,00, na seguinte proporção:
* para parcelamento do débito até 29 de abril de 2011, desconto de 25% (vinte e cinco por cento) da incidência de juros e multa;
* para parcelamento do débito até 30 de junho de 2011, desconto de 20% (vinte por cento) da incidência de juros e multa;
* para parcelamento do débito até 31 de agosto de 2011, desconto de 15% (quinze por cento) da incidência de juros e multa;
* para parcelamento do débito até 31 de outubro de 2011, desconto de 10% (dez por cento) da incidência de juros e multa;
* para parcelamento do débito até 30 de dezembro de 2011, desconto de 5% (cinco por cento) da incidência de juros e multa.
Vale ressaltar que, assim como no ano passado, os dispositivos da Lei continuam valendo. Portanto, caso ocorra atraso no pagamento de três parcelas, as demais terão o vencimento antecipado, além de multa de 20% sobre o valor remanescente e cancelamento do parcelamento e da inscrição em Dívida Ativa do município.
Para negociar as dívidas de 2010 através do REFIS, o contribuinte deve procurar o balcão de atendimento da Prefeitura Municipal, à rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66.
22 de fev. de 2011
Prefeitura de Pitangueiras realizou “Ação Viva Bairro” no Jardim Leone
Primeira Ação atendeu três bairros: Jardim Leone, São Gabriel e Santa Tereza
A Prefeitura de Pitangueiras, através de todas as secretarias e departamentos municipais, realizou, no último sábado, a primeira “Ação Viva Bairro”, no Campo de Futebol do Jardim Leone, localizado entre as ruas Gregório Magnani e Amadeu Ripamonte. Desta forma, os moradores dos bairros São Gabriel, Santa Tereza e Jardim Leone foram beneficiados com a ação.
“Com esta ação, estamos levando a Prefeitura até a população, ou seja, é a administração municipal indo até os moradores, para facilitar o acesso aos serviços oferecidos por nós”, explica o prefeito João Batista de Andrade, que completa: “desta forma, também nos colocamos à disposição dos munícipes que têm dúvidas, mas não possuem tempo de ir até a Prefeitura para saná-las”.
Serviços – foram oferecidos diversos serviços, na área da Saúde: exames e testes preventivos como, por exemplo, de Diabetes e Hipertensão, mutirão contra a dengue, posse consciente de animais, além de diversas orientações.
A Secretaria de Infraestrutura ofereceu serviços como a realização da “Operação Tapa-Buracos”.
O Departamento de Trânsito fez a colocação sinalização de trânsito e de placas indicativas com os nomes das ruas do (s) bairro (s) beneficiado (s) com a ação.
A Secretaria de Meio Ambiente doou mudas de árvores e orientou a população das formas de plantio, além de dar dicas sobre a importância da Coleta Seletiva e como fazê-la, além do uso consciente da água.
A Secretaria de Assistência Social ofereceu informações sobre o Cadastro Único e contou com uma Assistente Social, à disposição dos munícipes.
A Secretaria de Educação esteve presente expondo seus trabalhos, além de ter instalado uma Biblioteca e uma Bebeteca.
A Secretaria de Fazenda fez orientações sobre os tributos municipais, e sobre o REFIS 2011, que é o Programa de Recuperação Fiscal, que proporciona aos contribuintes a regularização de dívidas com o município, vencidas até 31 de dezembro de 2010.
A Secretaria de Esportes montou diversos tipos de brinquedos como, piscina de bolinhas, cama elástica, entre outros, que ficaram à disposição das crianças.
A ação, cujo objetivo principal é oferecer um dia todo de serviços à população, será realizada mensalmente, em diversos bairros do município.
A Prefeitura de Pitangueiras, através de todas as secretarias e departamentos municipais, realizou, no último sábado, a primeira “Ação Viva Bairro”, no Campo de Futebol do Jardim Leone, localizado entre as ruas Gregório Magnani e Amadeu Ripamonte. Desta forma, os moradores dos bairros São Gabriel, Santa Tereza e Jardim Leone foram beneficiados com a ação.
“Com esta ação, estamos levando a Prefeitura até a população, ou seja, é a administração municipal indo até os moradores, para facilitar o acesso aos serviços oferecidos por nós”, explica o prefeito João Batista de Andrade, que completa: “desta forma, também nos colocamos à disposição dos munícipes que têm dúvidas, mas não possuem tempo de ir até a Prefeitura para saná-las”.
Serviços – foram oferecidos diversos serviços, na área da Saúde: exames e testes preventivos como, por exemplo, de Diabetes e Hipertensão, mutirão contra a dengue, posse consciente de animais, além de diversas orientações.
A Secretaria de Infraestrutura ofereceu serviços como a realização da “Operação Tapa-Buracos”.
O Departamento de Trânsito fez a colocação sinalização de trânsito e de placas indicativas com os nomes das ruas do (s) bairro (s) beneficiado (s) com a ação.
A Secretaria de Meio Ambiente doou mudas de árvores e orientou a população das formas de plantio, além de dar dicas sobre a importância da Coleta Seletiva e como fazê-la, além do uso consciente da água.
A Secretaria de Assistência Social ofereceu informações sobre o Cadastro Único e contou com uma Assistente Social, à disposição dos munícipes.
A Secretaria de Educação esteve presente expondo seus trabalhos, além de ter instalado uma Biblioteca e uma Bebeteca.
A Secretaria de Fazenda fez orientações sobre os tributos municipais, e sobre o REFIS 2011, que é o Programa de Recuperação Fiscal, que proporciona aos contribuintes a regularização de dívidas com o município, vencidas até 31 de dezembro de 2010.
A Secretaria de Esportes montou diversos tipos de brinquedos como, piscina de bolinhas, cama elástica, entre outros, que ficaram à disposição das crianças.
A ação, cujo objetivo principal é oferecer um dia todo de serviços à população, será realizada mensalmente, em diversos bairros do município.
3° Concurso de Fantasias e Escolha da Rainha do Carnaval 2011” será realizado dia 26
As inscrições ainda podem ser feitas na Secretaria de Cultura e Esportes
Em destaque: Desfile de 2010
A Secretaria de Cultura e Esportes ainda está com as inscrições abertas para o 3º Concurso de Fantasias e Escolha da Rainha do Carnaval 2011 da Estação Cultura, que será neste sábado, dia 26, às 20h.
O Concurso de Fantasias é divido em três categorias: “Luxo”, “Originalidade” e o divertido “Loucas da Estação”, tanto para adultos como para crianças.
Este ano, será realizada pela segunda vez a escolha da Rainha do Carnaval de Pitangueiras, em que as mulheres a partir de 16 anos poderão participar da escolha da representante do Carnaval da cidade.
O secretário de Cultura e Esportes, Geraldo Moreira da Silva, ressalta que os vencedores receberão uma premiação em dinheiro, conquistada pela Secretaria, através de apoio de algumas empresas e pessoas da cidade. “Os vencedores adultos receberão: categoria “Originalidade”- 1º lugar: R$ 200 e 2º lugar R$ 100; categoria “Luxo” - 1º lugar: R$ 300 e 2º lugar R$ 100 e a categoria “Loucas da Estação” terá apenas um vencedor, que receberá R$ 100. Na categoria infantil “Originalidade” e “Luxo” serão premiados os primeiros classificados, de ambas, com R$ 100 e R$ 50 para os segundos. A Rainha do Carnaval receberá o prêmio de R$ 500”, explica o secretário.
Inscrições - As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, na Secretaria de Cultura e Esportes, que fica na Praça João Pessoa nº70, centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3952-3396.
A Secretaria de Cultura e Esportes ainda está com as inscrições abertas para o 3º Concurso de Fantasias e Escolha da Rainha do Carnaval 2011 da Estação Cultura, que será neste sábado, dia 26, às 20h.
O Concurso de Fantasias é divido em três categorias: “Luxo”, “Originalidade” e o divertido “Loucas da Estação”, tanto para adultos como para crianças.
Este ano, será realizada pela segunda vez a escolha da Rainha do Carnaval de Pitangueiras, em que as mulheres a partir de 16 anos poderão participar da escolha da representante do Carnaval da cidade.
O secretário de Cultura e Esportes, Geraldo Moreira da Silva, ressalta que os vencedores receberão uma premiação em dinheiro, conquistada pela Secretaria, através de apoio de algumas empresas e pessoas da cidade. “Os vencedores adultos receberão: categoria “Originalidade”- 1º lugar: R$ 200 e 2º lugar R$ 100; categoria “Luxo” - 1º lugar: R$ 300 e 2º lugar R$ 100 e a categoria “Loucas da Estação” terá apenas um vencedor, que receberá R$ 100. Na categoria infantil “Originalidade” e “Luxo” serão premiados os primeiros classificados, de ambas, com R$ 100 e R$ 50 para os segundos. A Rainha do Carnaval receberá o prêmio de R$ 500”, explica o secretário.
Inscrições - As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, na Secretaria de Cultura e Esportes, que fica na Praça João Pessoa nº70, centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3952-3396.
4 de fev. de 2011
Secretaria de Cultura e Esportes abre vaga de estágio de pedagogia para o Programa Segundo Tempo
A Secretaria de Cultura e Esportes está selecionando um estagiário de Pedagogia para estagiar no Programa Segundo Tempo.
O programa que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, é desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, e funciona no Centro de Lazer do Trabalhador (Prainha).
Os interessados devem levar uma cópia do currículo na sede da Secretaria, que fica na Estação Cultura.
Mais informações pelo telefone: 3952-3396.
A Secretaria de Cultura e Esportes está selecionando um estagiário de Pedagogia para estagiar no Programa Segundo Tempo.
O programa que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, é desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, e funciona no Centro de Lazer do Trabalhador (Prainha).
Os interessados devem levar uma cópia do currículo na sede da Secretaria, que fica na Estação Cultura.
Mais informações pelo telefone: 3952-3396.
3 de fev. de 2011
Pitangueiras abre inscrições para Projetos Esportivos e Culturais
Futebol de campo, handebol, aula de dança e de violão são as modalidades oferecidas
A Secretaria de Cultura e Esportes informa que estão abertas as inscrições para o “Projeto Educando com a Bola”, de futebol de campo e para as aulas de Handebol, em Pitangueiras.
Podem se inscrever crianças e jovens, dos 6 aos 20 anos de idade, para o futebol de campo, e de qualquer idade para o handebol.
As inscrições estão sendo feitas no Ginásio de Esportes ou na Secretaria de Cultura e Esportes de Pitangueiras. Lembre-se de levar o RG.
As aulas de handebol acontecerão no Ginásio de Esportes e as de futebol, no Estádio Santa Vitória.
No distrito de Ibitiúva – estão abertas as inscrições para os cursos de dança e de violão, na Secretaria de Assistência Social.
As aulas de dança serão às segundas-feiras, das 14h às 16h e de violão, todas as quintas-feiras, das 8h às 10h, no Centro Comunitário do Distrito. A previsão é de que as aulas devem ter início no dia 14 de fevereiro.
Futebol de campo, handebol, aula de dança e de violão são as modalidades oferecidas
A Secretaria de Cultura e Esportes informa que estão abertas as inscrições para o “Projeto Educando com a Bola”, de futebol de campo e para as aulas de Handebol, em Pitangueiras.
Podem se inscrever crianças e jovens, dos 6 aos 20 anos de idade, para o futebol de campo, e de qualquer idade para o handebol.
As inscrições estão sendo feitas no Ginásio de Esportes ou na Secretaria de Cultura e Esportes de Pitangueiras. Lembre-se de levar o RG.
As aulas de handebol acontecerão no Ginásio de Esportes e as de futebol, no Estádio Santa Vitória.
No distrito de Ibitiúva – estão abertas as inscrições para os cursos de dança e de violão, na Secretaria de Assistência Social.
As aulas de dança serão às segundas-feiras, das 14h às 16h e de violão, todas as quintas-feiras, das 8h às 10h, no Centro Comunitário do Distrito. A previsão é de que as aulas devem ter início no dia 14 de fevereiro.
Qualificação Profissional
Programa Estadual oferece 30 vagas para curso de Produção de Açúcar e Álcool
Curso gratuito é dedicado à população de Pitangueiras e Ibitiúva
O município de Pitangueiras foi, mais uma vez, beneficiado com 30 vagas para o curso gratuito do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ). Agora é a vez do curso de “Produção de Açúcar e Álcool”.
O curso foi conquistado através do empenho do prefeito João Batista de Andrade, para a população de Pitangueiras e Ibitiúva e será realizado em Bebedouro, na sede do Centro Paula Souza, à rua Dr. Oscar Werneck, nº 1286 - Centro.
Serão oferecidas 30 vagas, e os alunos receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 210, auxílio-transporte, lanche e material didático. A previsão para o início das aulas é dia 14 de fevereiro.
Para participar - Os interessados devem acessar o site do Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) e fazer o cadastro, que é gratuito. Parte dos dados solicitados se refere à qualificação profissional. É perguntado ao cidadão se ele tem interesse em fazer um curso. Em caso positivo ele deve apontar o curso disponibilizado de “Produção de Açúcar e Álcool”.
A escolaridade exigida varia de acordo com o curso, mas a maior parte não exige ensino fundamental completo, já que o PEQ é voltado para quem tem baixa escolaridade.
Os candidatos selecionados serão convocados por correspondência endereçada às suas residências. Das pessoas cadastradas, serão selecionadas 30 pessoas, que posteriormente deverão fazer as inscrições na Secretaria de Assistência Social (Rua Pará nº 259 – Centro).
Como se cadastrar:
Entre no site: www.empregasaopaulo.sp.gov.br
Clica no item “Emprega São Paulo – Cadastre-se”
Clica em “Candidato – Faça seu cadastro gratuito”
Aparece o “Termo de Responsabilidade”, clica em “Li e Aceito” – “próximo”
Comece a preencher com as informações solicitadas
OBS: Preencha todos os passos, no item 7 – OUTRAS INFORMAÇÕES, na pergunta “Deseja fazer um curso de qualificação profissional, de aproximadamente 200 horas oferecido, gratuitamente, pelo Governo do Estado de São Paulo aos cidadãos desempregados?” coloque SIM, e selecione o curso de PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ÁLCOOL.
Programa Estadual oferece 30 vagas para curso de Produção de Açúcar e Álcool
Curso gratuito é dedicado à população de Pitangueiras e Ibitiúva
O município de Pitangueiras foi, mais uma vez, beneficiado com 30 vagas para o curso gratuito do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ). Agora é a vez do curso de “Produção de Açúcar e Álcool”.
O curso foi conquistado através do empenho do prefeito João Batista de Andrade, para a população de Pitangueiras e Ibitiúva e será realizado em Bebedouro, na sede do Centro Paula Souza, à rua Dr. Oscar Werneck, nº 1286 - Centro.
Serão oferecidas 30 vagas, e os alunos receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 210, auxílio-transporte, lanche e material didático. A previsão para o início das aulas é dia 14 de fevereiro.
Para participar - Os interessados devem acessar o site do Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) e fazer o cadastro, que é gratuito. Parte dos dados solicitados se refere à qualificação profissional. É perguntado ao cidadão se ele tem interesse em fazer um curso. Em caso positivo ele deve apontar o curso disponibilizado de “Produção de Açúcar e Álcool”.
A escolaridade exigida varia de acordo com o curso, mas a maior parte não exige ensino fundamental completo, já que o PEQ é voltado para quem tem baixa escolaridade.
Os candidatos selecionados serão convocados por correspondência endereçada às suas residências. Das pessoas cadastradas, serão selecionadas 30 pessoas, que posteriormente deverão fazer as inscrições na Secretaria de Assistência Social (Rua Pará nº 259 – Centro).
Como se cadastrar:
Entre no site: www.empregasaopaulo.sp.gov.br
Clica no item “Emprega São Paulo – Cadastre-se”
Clica em “Candidato – Faça seu cadastro gratuito”
Aparece o “Termo de Responsabilidade”, clica em “Li e Aceito” – “próximo”
Comece a preencher com as informações solicitadas
OBS: Preencha todos os passos, no item 7 – OUTRAS INFORMAÇÕES, na pergunta “Deseja fazer um curso de qualificação profissional, de aproximadamente 200 horas oferecido, gratuitamente, pelo Governo do Estado de São Paulo aos cidadãos desempregados?” coloque SIM, e selecione o curso de PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ÁLCOOL.
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